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Capes e CNPq proíbem bolsas com vínculos, contrariando decisão de Julho de 2010

Capes e CNPq proíbem bolsas para professores de universidades e profissionais que já detinham renda antes de adquirir a bolsa. Mas fica diversas perguntas sobre esta situação. Afinal, o que levou a senhora Zena Martins, Diretora de Programas e Bolsas no País - substituta - CAPES/DPB/CGSI,  a voltar atrás sobre esta decisão? Dizer que, como citado no Ofício Circular número 32 de maio de 2011, houve erro de interpretação das Universidades é no mínimo questionável, pois o próprio Jorge Guimarães afirma que a portaria objetiva, por exemplo, induzir a presença de pessoas da educação básica na pós-graduação. Mas esta entrada de professores da educação básica teria que ser após o pedido de bolsa? Então professores das redes municipais (que é o meu caso!) não podem pensar em mestrado, pois as bolsas são apenas para pessoas, que após entrarem no programa de pós-graduação, passem em concursos públicos para a educação básica.

É com sentimentos de revolta, tristeza e incompreensão que me deparo com esta notícia. Ainda mais diante da obrigatoriedade de devolução dos valores recebidos por bolsistas em condições como a minha. Como professores de educação básica, com péssima remuneração, poderão seguir num programa de pós e ainda efetuar a devolução de valores recebidos desde Julho de 2010 (total de R$ 12000,00 para alunos de mestrado e R$ 18000,00 para alunos de doutorado)?

O senhor Jorge Guimarães (Presidente da Capes) concedeu entrevista dizendo que "Nosso principal alvo são as áreas tecnológicas, sobretudo as engenharias e a computação, uma parte da saúde, para áreas de serviços de saúde, e, sobretudo, a educação, especialmente a educação básica, embora, a portaria permita o acúmulo aos estudantes de todas as áreas, desde que a atividade remunerada seja na área de formação" (link da entrevista completa aqui) Esta declaração mostra claramente o objetivo de auxiliar professores da educação básica a iniciarem em programas de pós-graduação em suas áreas, projetando sonhos e desejos de uma melhor formação e possibilidades de maiores remunerações por estes profissionais. E esses sonhos e desejos são tirados de maneira arbitrária, com tons de ameaças e sem discussões com representantes das unidades de pós-graduações sobre o andamento das concessões de bolsas nestas instituições. 

A Capes/CNPq mostra incompetência ao dizer que está havendo interpretações equivocadas da Portaria Conjunta CAPES/CNPq Nº 01, de 15/07/2010, por parte de algumas Instituições de Ensino Superior atendidas pelo Programa de Demanda Social, no sentido de efetuar cadastramentos de bolsistas que já possuíam vínculo empregatício. Afinal, foi o próprio presidente da Capes (Jorge Guimarães) que tirou as dúvidas das unidades de pós-graduações, professores e alunos destes programas, dizendo que o objetivo era justamente legalizar o que já era feito pelas instituições, as chamadas exceções de concessões de bolsas e possibilitar a entrada de profissionais que já trabalham na educação que gostariam de melhorar suas qualificações. Segundo ele "a motivação se deu também pela necessidade de indução de várias áreas. Nós queremos induzir, por exemplo, a presença de pessoas da educação básica na pós-graduação para melhorar sua qualificação, sua titulação. A portaria permite então, a partir de agora, que essas situações de excepcionalidades não sejam mais tratadas como tal e os alunos poderão, portanto, ter seu vínculo empregatício e acumular bolsa. Mas é obrigatório que o tema, a área que ele vai atuar seja relativa ao tema da sua dissertação ou tese"

Fica claro que há erros nesta história de bolsas com vínculos, mas não é por parte das Universidades. Espero que sejam feitas correções no Ofício Circular Nº32/2011, pois o mesmo apenas ressalta a ineficiência destes gestores e no abuso de poder praticados por parte do governo, tratando professores estaduais e municipais como marionetes, que podem ser jogados de um lado para o outro sem qualquer consideração aos seus sonhos. 

São situações como estas que impedem que professores das redes estaduais e municipais continuem em seus postos de trabalho. Não é difícil ouvir destes profissionais a vontade de sair da educação e ir para outras áreas em virtude da desvalorização, dos baixos salários e pela falta de oportunidades de melhor qualificação, entre eles o próprio mestrado e doutorado. Como discurso tem a falta de tempo para estudar no mestrado/doutorado e a dificuldade financeira ao entrar em programas de pós-graduações, pois trabalham em até três períodos em diferentes escolas e sem bolsa a entrada de profissionais da rede básica, como defendida por Jorge Guimarães, não é possível. E a permanência dos que já estão nestes programas acaba sendo prejudicada. 

Esse Ofício é um retrocesso na educação brasileira e deve ser reformulado o mais rápido possível para evitar a saída de vários professores do ensino básico dos programas de pós-graduação no Brasil.


Segue Nota sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício Portaria Conjunta CAPES-CNPq n° 01/2010 divulgada no site http://www.capes.gov.br/images/stories/download/diversos/NotaCapesCNPq.pdf

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5 comentários:

  1. Realmente parece ter havido uma contradição e os responsáveis devem prestar contas disso.

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  2. O texto da portaria inicial está muito ambíguo, e por isto está acontencendo esta confusão toda.
    Eu acho válido acionar judicialmente a capes. Se houve má interpretação, foi porque está mal escrita, e o bolsista não pode pagar por este erro. Isto é absurdo!

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  3. Entrem em contato com a Associação Nacional dos pós-graduandos: http://www.anpg.org.br/
    Eles podem intervir em nosso favor. Mandem emails, liguem. Vamos cobrar deles uma atitude!

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  4. Muito difícil que centenas de pessoas compreendam errado um mesmo texto (que não considero ambíguo, mas muito CLARO) e que, unido à entrevista do diretor da CAPES/CNPQ, não deixa dúvidas: o acúmulo de bolsas foi permitido por eles... agora, não se sabe o porque, querem voltar atrás... O MP deveria investigar as reais razões desta mobilização que a CAPES está promovendo com sua falta de responsabilidade social para com centenas de bolsistas... deve haver algo forte por trás dessa atitude... Quanto aos bolsista, não desistam, pois tudo o que a CAPES está fazendo fere a constituição, que é a lei maior em nosso país... Para os silenciados, resta a forca!

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  5. "Absurdo" é realmente a palavra que resume a sandice pepetrada por essas duas fomentadoras - até então dignas de respeito, ao que parece. Mudar as regras do jogo no meio do jogo é de um autoritarismo pueril.
    Até as crianças sabem disso.

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